Tramitação

Transporte de bicicleta em ônibus poderá ser facilitado

Por Agência Câmara (+adaptações do autor desse blog)

05 de março de 2010 (adaptações para o blog em 28/03)

Transporte de bicicleta em ônibus poderá ser facilitado Extraído de: Câmara dos Deputados

(...)

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo. Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações:

1 - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra) (quem sabe);

2 - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). (pouco provável)

Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

P.S: O projeto ainda tem essa semana para receber emendas na comissão de transportes.

Conversa de Plataforma

Nada de surpresas nas conversas na rodoviária do Tietê.
Os carregadores de bagagem ou vendedores de passagem continuam o mesmos.

Expresso Nacional
Tranqüilo, é só embarcar. Só toma cuidado para não trazer bicicleta com sujeira de graxa, barro ou ferros que possam danificar bagagem de outros passageiros. Um plástico e um pano no lugar certo já resolve.
(acho que está ótimo)

Catarinense
Na venda de passagem: tem que embalar e desmontar. Quanto? É só tirar a roda da frente. E colocar numa caixa de papelão.
No embarque, o pessoa parecia ser pouco experiente. Desmontar completamente, caixa de papelão etc... Perguntei: como assim desmontar completamente? até a ultima porca e parafuso? O pessoa lá da plataforma deu umas risadas. O busão era double deck. Tem um bagageiro menos acessível.

Fiscal da ANTT

Conforme o fiscal da ANTT que encontrei na rodoviária do Tietê:

Pode ou não pode?
- A empresa de ônibus não é obrigada a transportar bicicleta
- Mas também não é proibida de transportar

E as tarifas?
- A empresa de ônibus não pode inventar uma tarifa para transportar a bicicleta
- Se for cobrar uma tarifa deve seguir as regras de tarifa da ANTT para volume ou peso
- Caso estiver inventando tarifa -> escrever para a ANTT

Precisa desmontar?
- Só se isso ajudar a ficar dentro da dimensão máxima (1.00 m) dos 300 decímetros cúbicos da bagagem. (Nota do autor: no caso da minha bicicleta não adianta. Só o quadro dá 1,15m)
- Não há regra de desmontar bicicleta.
- Nem de embalar.


O fiscal foi muito solícito. Interrompeu trabalho de fiscalização dele para me dar bastante informação.